Contrato de Assinatura

CLÁUSULA 1 – OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de envio mensal de produtos pet, conforme plano contratado pelo assinante, com cobrança recorrente via plataforma de pagamento integrada ao site da Perito Pet Store.

CLÁUSULA 2 – VIGÊNCIA E COBRANÇA
O contrato é válido por tempo indeterminado, com renovação automática mensal, enquanto não houver solicitação de cancelamento ou pausa por parte do cliente.

CLÁUSULA 3 – CANCELAMENTO
O assinante poderá cancelar o contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio com até 7 dias úteis antes da próxima renovação. Cancelamentos após a cobrança serão aplicados ao próximo ciclo.

CLÁUSULA 4 – ENTREGA E RESPONSABILIDADE
A entrega será realizada via transportadora, conforme dados informados. Erros no endereço, ausência ou recusa de recebimento são de responsabilidade do cliente e podem gerar custo adicional para reenvio.

CLÁUSULA 5 – VALORES E ALTERAÇÕES
A Perito Pet Store poderá reajustar o valor da assinatura mediante aviso prévio de 15 dias, resguardando o direito do cliente de cancelar antes da renovação.

CLÁUSULA 6 – ACEITE DIGITAL
O aceite dos termos é feito eletronicamente no momento da assinatura, tendo o mesmo valor legal de um contrato físico, conforme previsto na legislação brasileira.